Home- busca: TRF-1
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Array Publicado em 2024-01-02T18:22:46+00:00
TRF-1 libera quase R$ 275 mil de empresa após sofrer bloqueio sem a devida citação em execução fiscal
A relatora, desembargadora Maura Moraes Tayer, acatou o pedido e determinou o cancelamento da indisponibilidade dos ativos financeiros, realizada por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD)
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Array Publicado em 2012-06-21T18:10:57+00:00
Ação por FGTS gera honorários advocatícios
A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento do RE interposto contra o acórdão do TRF-1
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Array Publicado em 2013-01-02T20:20:17+00:00
Suspensa decisão que permitia funcionamento de franquias da ECT sem licitação
Joaquim Barbosa concedeu liminar em pedido de STA 685, formulado pela ECT, contra decisão do TRF-1
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Array Publicado em 2009-06-16T21:33:00+00:00
Candidato a analista do Banco Central garante direito a nova contagem de pontos
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região concedeu a cidadão aspirante ao cargo de analista do Banco Central
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Array Publicado em 2016-03-18T18:33:11+00:00
TRF-2 derruba liminar que impedia posse de ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil
Nesta quinta TRF-1 já havia suspendido outra liminar que impedia posse. Liminar poderia acarretar 'grave lesão à ordem', disse desembargador.
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Array Publicado em 2013-07-08T17:30:13+00:00
Operação Trem Pagador: interceptações telefônicas são lícitas
acórdão do TRF-1 que declarou nulas as interceptações telefônicas colhidas nas investigações
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Array Publicado em 2012-10-10T13:20:50+00:00
Justiça analisa necessidade de licitação para operação de TV via satélite
Turma acolheu recurso especial da Globo Comunicações e Participações contra a decisão do TRF-1, a qual havia considerado necessária a licitação
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Array Publicado em 2010-07-21T15:10:00+00:00
Tribunal mantém sentença da Justiça Federal do DF em caso que envolve o Bacen
A 6.ª Turma do TRF/ 1.ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de perito contra o Banco Central do Brasil (Bacen).
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Array Publicado em 2010-07-15T14:30:00+00:00
Negado a candidata direito de frequentar curso de Especialidade de Farmácia Bioquímica da Aeronáutica
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de candidata para frequentar o curso de Especialidade de Farmácia Bioquímica da Aeronáutica.
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Array Publicado em 2009-09-14T12:27:00+00:00
STF confirma decisão que incluiu trabalho rural familiar em contagem de tempo de serviço
, a menos que a decisão do TRF-1 tivesse sido reformado.
